Processo 553908/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/09/2011 14:11
Autuado em 20/09/2011 14:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1002/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   1002/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013 Acórdão   1002/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Procuradores: VIVIAN CRISTINA LIMA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2013 17:19 361210/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/09/2011 14:14 385293/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 10:40 do Protocolo 448188/13
15/06/2012 16:10 AR de devolução dos Autos Físicos
25/11/2011 11:09 Informação nº 553908/11 - 3ª ICE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1646/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 1002/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14915/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2013 15:29 CMEX  
15/07/2013 15:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 223/2013 -
08/07/2013 17:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1646/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Certidão Diversa nº 4/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Instrução de Cobrança nº 564/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Instrução de Cobrança nº 565/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Instrução de Cobrança nº 566/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Informação nº 2156/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Informação nº 2157/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Informação nº 2158/2013 -
11/06/2013 14:53 DEX Instrução nº 288/2013 -
10/05/2013 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2013 -
08/05/2013 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 475/2013 -
25/04/2013 15:03 STP Acórdão nº 1002/2013 -
25/04/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 289/2013 -
24/05/2012 09:42 GCCMNS  
19/04/2012 09:35 SMPjTC Parecer nº 4653/2012 - improcedência Recurso de Revista. Obra pública. Desconformidade da execução do objeto com o edital da licitação. Serviços realizados sem a formalização contratual. Aditivos sem justificativas plausíveis e execução da obra com materiais e serviços em desacordo com o p
25/11/2011 15:11 DCE Instrução nº 45/2012 -
06/10/2011 10:56 3ICE Informação nº 31/2011 -
05/10/2011 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2351/2011 -
20/09/2011 14:11 DP Informação nº 4769/2011 -
20/09/2011 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14915/2011 -

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